Termos de Uso e Condições de Serviço

1Visão Geral e Aceitação

Estes Termos de Uso regem a relação entre a Gaminza Digital Store (CNPJ: 67.987.803/0001-52), doravante denominada "Gaminza", e os usuários que acessam ou adquirem serviços na plataforma gaminza.com. Ao navegar no site, adquirir temas, plugins, templates ou contratar planos de hospedagem cloud, você declara concordo integral com as regras estabelecidas neste documento.

2Produtos Digitais e Serviços

A Gaminza desenvolve e comercializa soluções digitais voltadas a ecossistemas web e WordPress, incluindo:

• Temas WordPress de alta performance (ex: Gaminza Pro Theme);
• Plugins e Extensões (ex: Security Shield, SEO Booster, WooCommerce Toolkit);
• Pacotes de Templates Gutenberg e Kit do Desenvolvedor;
• Serviços de Hospedagem Cloud gerenciada (Starter, Business, Enterprise).

3Pagamentos e Processamento Cripto (NOWPayments)

Aceitamos pagamentos via Criptomoedas (USDT, BTC, ETH, TRX, etc.) através da plataforma NOWPayments, além de PIX e Cartões de Crédito (via Tebex/Gateways homologados).

4Política de Entrega Digital (Sem Envio Físico)

Todos os produtos comercializados na Gaminza são estritamente bens digitais e serviços online. Nenhum item físico ou mercadoria tangível é enviado pelo correio. Após a confirmação do pagamento, as chaves de licença, arquivos de download e credenciais de acesso cloud ficam imediatamente disponíveis no painel do usuário ou são enviados ao e-mail cadastrado.

5Política de Reembolso e Cancelamento (Garantia)

Garantimos a satisfação de nossos clientes e cumprimos com os termos do Código de Defesa do Consumidor (Art. 49):

• Prazo de Arrependimento: Solicitações de cancelamento/reembolso de novos produtos ou planos cloud podem ser efetuadas em até 7 (sete) dias corridos após a compra.
• Processo de Solicitação: O cliente deve entrar em contato com nossa suporte em suporte@gaminza.com informando o ID do pedido ou hash da transação.
• Reembolsos em Criptomoeda: Pagamentos efetuados em cripto serão reembolsados no mesmo ativo de origem ou equivalente em dólar (USDT) na taxa do dia do reembolso, descontadas as taxas de rede blockchain.
• Exceções: Serviços customizados sob demanda ou planos onde houve violação dos termos de uso não são elegíveis a reembolso.

6Propriedade Intelectual e Uso Aceitável

Todo o código-fonte, marcas, logotipos, layouts e marcas registradas exibidos na Gaminza são de propriedade exclusiva da Gaminza Digital Store ou de seus respectivos licenciadores. É proibida a redistribuição não autorizada, revenda de licenças sem autorização prévia ou engenharia reversa para fins ilícitos.